[fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ layout=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none” last=”no” hover_type=”none” link=”” border_position=”all”][fusion_text columns=”” column_min_width=”” column_spacing=”” rule_style=”default” rule_size=”” rule_color=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=””]<\/p>\n
[fusion_dropcap color=”” boxed=”yes” boxed_radius=”50%” class=”” id=””]E[\/fusion_dropcap]mbora as discuss\u00f5es sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, principalmente no que se refere a discuss\u00e3o sobre\u00a0PIS\u00a0e COFINS, tenham se delongado por anos tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, com as recentes decis\u00f5es dos tribunais superiores o tema tem ganhado bastante representatividade no meio jur\u00eddico-empresarial.<\/p>\n
Seja na decis\u00e3o que retirou o ICMS da base de c\u00e1lculo da cobran\u00e7a do\u00a0PIS\u00a0e da COFINS, seja na decis\u00e3o que ampliou, de certa forma, o conceito de insumo para creditamento de\u00a0PIS\u00a0e COFINS, os Tribunais Superiores t\u00eam decidido sobre temas que afetam diretamente a tributa\u00e7\u00e3o nas empresas.<\/p>\n
– Mas o que seria cr\u00e9dito tribut\u00e1rio?<\/p>\n
– O que siginifica sistema de n\u00e3o-cumulatividade de tributos?<\/p>\n
– Em quais tributos posso tomar cr\u00e9dito?<\/p>\n
– Todas as empresas t\u00eam esses direitos?<\/p>\n
Pois bem!<\/p>\n
Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, em sentido estrito, decorre do sistema constitucional de n\u00e3o cumulatividade de tributos. O sistema ou regime de n\u00e3o cumulatividade \u00e9 a forma de tributa\u00e7\u00e3o que faz que um produto passe por diversas empresas em uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o sem que em cada empresa incida novamente o tributo.<\/p>\n
Assim, ao passar por cada empresa desde a extra\u00e7\u00e3o do material at\u00e9 a venda ao consumidor final, o tributo incidir\u00e1, ou pelo menos deveria incidir, apenas sobre o valor agregado em cada fase de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel verificar, apenas sobre produtos \u00e9 poss\u00edvel averiguar o sistema de n\u00e3o-cumulatividade, o que nos leva ao fato de que entre os tributos sujeitos ao regime da n\u00e3o-cumulatividade, tr\u00eas possuem maior representativadade, quais sejam: IPI, ICMS e\u00a0PIS\/COFINS.<\/p>\n
O Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), incide em opera\u00e7\u00f5es realizadas por empresas que produzem ou importam produtos industrializados, tendo como crit\u00e9rio temporal, ou seja, momento em que o tributo incide, o momento em que o produto sai do estabelecimento comercial (situa\u00e7\u00e3o de venda). Assim, o imposto \u00e9 calculado sobre o valor da venda e a al\u00edquota \u00e9 de acordo com a essencialidade do produto, sendo assim, al\u00edquota var\u00edavel, partindo de 0% e chegando a at\u00e9 330%, como no caso de cigarros.<\/p>\n
Apenas as empresas que optem pelo regime do Lucro Presumido ou Real poder\u00e3o tomar cr\u00e9dito de IPI.<\/p>\n
J\u00e1 o ICMS, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, incide sempre que h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. N\u00e3o entrando no m\u00e9rito da Guera Fiscal, ICMS-ST e diferido, o ICMS tamb\u00e9m \u00e9 um tributo que n\u00e3o deveria acumular sobre o valor da mercadoria nas v\u00e1rias etapas do com\u00e9rcio. A al\u00edquota varia de 4% a 18%, e incide sobre o valor da mercadoriao ou servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
Quanto ao\u00a0PIS\u00a0(Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e a COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social), cumpre ressaltar que ambas as contribui\u00e7\u00f5es foram institu\u00eddas para corroborar o fundo a previd\u00eancia social. As empresas que oferecem suas receitas em tributa\u00e7\u00e3o pelo regime do Lucro Presumido pagam al\u00edquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. J\u00e1 as empresas que s\u00e3o tributadas pelo Lucro Real, pagam al\u00edquotas de 1,65% e de 7,6%, por\u00e9m podem creditar de tributos pagos quando da aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos.<\/p>\n
A base de c\u00e1lculo para o\u00a0PIS\u00a0e COFINS \u00e9 o faturamento.<\/p>\n
As empresas do simples nacional nunca tomam cr\u00e9dito, e na venda pagam uma guia composta de v\u00e1rios tributos, por\u00e9m, no caso do produto ser isento ou monof\u00e1sico, poderiam as empresas reduzir o percentual de\u00a0PIS\u00a0e COFINS tendo em vista o produto ser isento ou o tributo j\u00e1 ter sido recolhido no in\u00edcio.<\/p>\n
Assim, tem-se que em raz\u00e3o do sistema de n\u00e3o-cumulatividade de tributos h\u00e1 possibilidade de se creditar de tributos pagos na aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos ou produtos para revenda, sendo o valor apurado descontado do valor a ser pago para o Fisco, seja ele Estadual ou Federal. H\u00e1 que se observar, todavia, o regime de tributa\u00e7\u00e3o da empresa que pretende tomar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n