Você em algum momento já se perguntou o motivo de ter uma assessoria jurídica para sua empresa? Muitas empresas não entendem ou não sabem o porquê de ter uma assessoria jurídica desde a sua abertura.
Imagine que na sua empresa trabalham 30 pessoas no mesmo cargo e várias delas ganham salários diferentes. Isso é certo? Ao responder a essa pergunta, é preciso atentar para uma série de requisitos que a lei estabelece, ainda mais por se tratar de um assunto que sofreu alterações com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17). [...]
Embora as discussões sobre créditos tributários, principalmente no que se refere a discussão sobre PIS e COFINS, tenham se delongado por anos tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, com as recentes decisões dos tribunais superiores o tema tem ganhado bastante representatividade no meio jurídico-empresarial. Seja na decisão que retirou o ICMS da base de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento do Salário-Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que [...]
